Veja quais cuidados tomar antes de fechar contrato para evitar problemas na compra da casa própria.
A cada três dias, uma reclamação contra empresas de construção civil e loteamentos é registrada no Procon de Rio Preto. As denúncias contra as empresas subiram 79%, de 64 para 115, entre 2021 e 2022. As queixas dos consumidores vão desde atraso no cronograma de construção e demora na entrega das obras a problemas na estrutura descobertos após entrega das chaves, informa o Procon.
Um dos que reclamam é o contador Keslei Pupin, 38 anos, que está com apenas 20% da obra de uma casa após pagar R$ 46 mil para a construtora. “Não só eu fui enganado pela empresa, mas foram mais 15 pessoas. Resolvemos criar um grupo de WhatsApp para nos organizarmos para entrar com uma ação contra o construtor”, diz o contador.
Quem também procurou o Procon para reclamar é uma comerciante, de 34 anos, que deu R$ 70 mil para uma construtora fazer sua casa, mas até o momento o imóvel não ficou pronto, ultrapassando os prazos previstos. “Eu e meu marido estávamos pagando a construção, mas do nada a obra parou. Quando fomos saber o porquê, descobrimos por meio do responsável pela obra que a empresa não o estava pagando. E, pior, ele culpava a gente, dizendo que a gente estava atrasando os pagamentos”, diz a comerciante.
Quando o casal foi pedir explicação para o empresário, recebeu novos prazos para entrega da obra, até ele não mais atender as ligações. Atualmente, o caso está sendo discutido na Justiça. Outros clientes lesados também entraram com ação. “O problema é que estamos com um imóvel inacabado e sem perspectiva de receber o dinheiro de volta para contratar outra empresa”, reclama a comerciante.
Nos dois casos, as pessoas contrataram construtoras de pequeno ou médio porte. Os clientes pagam conforme financiamento obtido na Caixa Econômica Federal (CEF).
Cuidado na contratação
O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) alerta para os clientes pesquisarem as empresas antes de fazerem a contratação. Conversar com clientes da construtora e consultar plataformas de reclamação são maneiras de descobrir se há algo que possa colocar em risco o sonho da casa própria.
“Verifique também se o contrato contém cláusulas de garantia, prazo máximo da obra, incluindo a tolerância de atraso, multas e penalidades para descumprimento de cláusulas contratuais, assistência técnica pós-obra e prazos de garantias de manutenção. Se alguma dessas informações estiver ausente do contrato, converse com a empresa e tente sanar o problema”, diz Rafael Coelho, diretor da Regional de Rio Preto do SindusCon.
Outra recomendação importante é checar se os projetos da obra estão aprovados em órgãos como Prefeitura e Corpo de Bombeiros para saber se estão de acordo com a exigência legal.
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