Criada pelo governo estadual através de lei complementar nº 1.359 de 24 de agosto de 2021, a Região Metropolitana de São José do Rio Preto – RMSJRP, está em fase de implantação, e envolverá os municípios vizinhos que se interligam física, política, cultural e economicamente.
Formada por 37 municípios a região tem números interessantes. Se fossemos um país, com seus 11.579 km, seríamos maiores que Porto Rico, Catar ou Jamaica. Com quase 1 milhão de habitantes, a RMSJRP é maior do que populações de mais de 40 países do mundo.
Posicionar-se diante do Brasil e do mundo nos possibilita enxergar o que somos no presente e onde nosso potencial pode nos levar. A criação da Região Metropolitana vai trazer uma melhor utilização de recursos existentes e o redirecionamento de investimentos que beneficiará os municípios envolvidos.
Busca-se a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, a otimização dos serviços públicos municipais de interesse comum e a redução das desigualdades sociais da região. Planejar o futuro deve nos trazer inúmeros benefícios a partir da identificação dos potenciais de cada cidade e o que cada uma pode direcionar para o bem comum.
Entre as iniciativas temos como exemplo a construção de um aeroporto internacional em Olímpia para melhor explorar o seu potencial turístico, que já é destaque mundial. Na área da saúde, poder-se-á descentralizar os atendimentos de algumas especialidades e os casos menos complexos para outras cidades da região tirando a carga gigantesca sobre o complexo Funfarme/Hospital de Base em Rio Preto, o que ainda reduziria os deslocamentos de pacientes e melhoraria a eficiência dos serviços.
Poderá adotar-se um plano regional de segurança pública com o uso intensificado de tecnologia e monitoramento de imagens. No campo dos transportes e mobilidade urbana poderemos ter projetos e planejamento de integração viária dos municípios, além de reavaliar-se a realocação de pontos de muita concentração urbana. Poderemos regionalizar as políticas de habitação e a aprovação de projetos legais, lembrando que há um custo enorme na movimentação pendular diariamente entre os municípios, pois milhares de pessoas se deslocam para estudar e trabalhar fora.
Políticas integradas de saneamento básico poderão ser adotadas, lembrando que Rio Preto atingiu o posto de número 1 no país, neste quesito, e muito pode contribuir na formulação destas políticas, inclusive trazendo projetos como o da adução de águas do Rio Grande, localizado na divisa com o estado de MG, que poderia abastecer mais cidades, permitindo o rateio de encargos financeiros, otimizando o seu impacto no orçamento dos municípios e facilitando o acesso a financiamentos públicos subsidiados pela maior abrangência do projeto.
Nos próximos passos, a sociedade civil organizada, autoridades e empresários devem se juntar na viabilização da RMSJRP e o Conselho de Desenvolvimento eleito acompanhar a elaboração do PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado levando-o ao poder executivo estadual que fará o projeto de lei e encaminhará à Assembleia Legislativa para aprovação dando a devida autonomia à gestão da RMSJRP.
Rafael Coelho
Diretor Regional do SindusCon-SP e da Citz Desenvolvimento Imobiliário
